Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGDP) - maio de 2018.

Informamos que os dados pessoais facultados pelos nossos Clientes serão tratados em conformidade com os princípios de transparência, limitação da finalidade, minimização de dados, exactidão, integridade e confidencialidade, respeitando, igualmente, as restantes obrigações e garantias estabelecidas no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

A fim de cumprir o regulamento referido, atualizámos a nossa Política de Privacidade para o seguinte:

  • Responsável: Lucílio Fernando Rodrigues Neves, NIF: 207907919, Morada: Rua da Alegria, nº 322 - B, 4000-035 Porto, Telefone: +351 22 093 41 41, email: patinhaspetshop.pt@gmail.com, referida ao longo desta Política de Privacidade apenas como Patinhas PetShop.
  • Finalidade do tratamento da informação: a informação que nos é facultada é tratada com a finalidade de prestar o serviço solicitado, de enviar comunicações relativas aos produtos adquiridos ou semelhantes e de realizar a faturação/transação do mesmo.
  • Proveniência e natureza dos dados tratados: os dados pessoais por nós tratados são os dados de identificação que nos foram facultados através do formulário de registo ou de compra disponibilizado no nosso website (www.patinhaspetshop.com).
  • Tempo de armazenamento da informação: os dados facultados são armazenados enquanto a relação comercial se mantém ou durante os anos necessários a que que cumpram as obrigações legais.
  • Legitimidade: os seus dados serão por nós tratados apenas se tivermos recebido o seu consentimento expresso e informado e sempre dentro do âmbito das finalidades descritas acima.
  • Destinatários: os dados facultados não serão cedidos a terceiros, salvo nos casos em que exista uma obrigação legal.

No entanto, os seus dados poderão ser tratados por terceiros no sentido de realizar determinadas funções necessárias para a prestação do serviço. Essas partes terceiras ficarão encarregues do tratamento dos dados e serão contratualmente obrigadas a cumprir as obrigações legais aplicáveis ao encarregado de tratamento, devendo as mesmas manter a confidencialidade e o segredo da informação.

Direitos: o Cliente e/ou Utilizador é titular dos seguintes direitos sobre os seus dados de carácter pessoal:

  • Direito a solicitar o acesso aos dados pessoais
  • Direito a solicitar a sua retificação ou supressão
  • Direito a solicitar a limitação ou a opor-se ao seu tratamento
  • Direito à portabilidade dos dados
  • Revogação do consentimento concedido

Para exercer estes direitos, deverá enviar-nos um email para patinhaspetshop.pt@gmail.com, com especificação do direito que deseja exercer.

Alterações à Política de Privacidade: A Patinhas PetShop reserva-se no direito de, a todo o momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente política de privacidade.

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